Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

A droga, a ignorância, a hipocrisia e o direito penal medieval

Talvez o caminho seja maisárduo. A fantasia é sempremaisfácil e maiscômoda. Comcerteza é maissimplespara os pais de ummeninodrogadoculpar o fantasma do traficante, quesupostamente induziu seufilho ao vício, do queperceber e tratar dos conflitosfamiliareslatentesque, mais provavelmente, motivaram o vício. Como, certamente, é maissimplespara a sociedadepermitir a desapropriação do conflito e transferi-lo para o Estado, esperando a enganosamente salvadora intervenção do sistema penal (Maria Lúcia Karam)

Questões de Direito Agrário e Ambiental

Questões de Direito Agrário e Ambiental, extraídas da prova para ingresso na carreira da

A ética do farmacêutico e o direito do consumidor frente aos alimentos geneticamente modificados

Liliana Collina Maia é advogada em Belo Horizonte/MG.

Questões de Direito Penal Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Direito Penal Militar.

Questões de Direito Penal do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário - 2014

Questões de Direito Penal

Plenário nega processo de extradição de libanês por falta de documentos

O libanês está preso no Brasil há três anos pelo crime de tráfico internacional de armas e drogas

MercadoLivre tem direito de suspender vendedor

Se a Justiça vem decidindo que o site que promove operações entre compradores e vendedores independentes responde solidariamente por danos causados a consumidores, ele, por sua própria conta e com suas próprias regras, pode punir do vendedor em caso de desrespeito a cláusulas contratuais ? ainda que o vendedor tenha essa atividade como único meio de vida

Assegurado direito a prova em horário alternativo

O candidato é membro da igreja que tem como um de seus pilares a guarda do sábado.

Sófocles: O Tirano e o Direito

Artigo elaborado pelo Grupo de Estudos Avançados (GEA) da Faculdade de Direito Prof. Damásio de

O acordo TRIPS e a solução de controvérsias da propriedade intelectual na OMC e na OMPI

Márcio Mateus Barbosa Júnior, Mestrando em Direito Internacional Econômico e Tributário pela

Poder de Polícia

Jair Teixeira dos Reis - Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Auditor Fiscal

Direito Autoral e Liberdade de Expressão

Será que o direito autoral é abrangido pela liberdade de expressão?

O "mensalão" dos parlamentares é tributável

Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

A Audiência de Custódia como Direito Fundamental do preso e seus benefícios para o Processo Penal

da legislação internacional. Serão analisadas as principais características da audiência de custódia

Judiciário se despede de Menezes Direito

Direito faleceu, nesta madrugada (1º), no Rio de Janeiro.

Recurso especial. Direito civil e consumidor.

Rescisão contratual.

Shopping indenizará mulher que teve celular apreendido de forma ilegal por segurança

Violação do direito de privacidade.

Congresso Brasileiro de Direito do Estado

Na Ucrânia, o duplo "direito de errar"

Por Leonardo Trevisan.